Legislações

Requerimento Nº 099/2019

Requerimentos99/201921/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARE. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER YONEGURA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO BARRACÃO DANIFICADO PELO INCÊNDIO, DA ANTIGA SEDE DA COOPERATIVA TRABALHADORES CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CASCAVEL - COOTACAR:

Projeto de Lei Ordinária Nº 099/2019

Projetos de Leis Ordinárias99/201920/08/201916109/10/201910:59

DISPÕE SOBREALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PARA OS FATORES DE REDUÇÃO NA PONTUAÇÃO ACUMULADA PARA PROMOÇÃO VERTICAL.

Requerimento Nº 098/2019

Requerimentos98/201921/03/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO CESAR SEGALLA, SECRETARIO DE FINANÇAS MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES)

Projeto de Lei Ordinária Nº 098/2019

Projetos de Leis Ordinárias98/201916/08/201910109/10/201913:58

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOPLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.0 6.445, DE 2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.

Requerimento Nº 097/2019

Requerimentos97/201921/03/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA 15 DE 2018, PROCESSO 15.091, DE 2018, QUE TEM COMO OBJETO "A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493 DE 2018.

Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2019

Projetos de Leis Ordinárias97/201920/08/201914107/10/201908:32

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.867, DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 096/2019

Requerimentos96/201920/03/201916125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.662, DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL: