INSTITUI O PROGRAMA"CASCAVEL: CIDADE RESTAURATIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LIBERAÇÃO DE ALA SEM USO DO SIM PARANÁ.

AUTORIZAA DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE DE TERRAS URBANO Nº 104-A, COM ÁREA DE 48.400,00 M², ORIUNDO DA DIVISÃO DO LOTE Nº 104 REMANESCENTE DO IMÓVEL FAZENDA PIQUIRIAOESTADODOPARANÁ PARA FINSDECONSTRUÇÃO DEUNIDADE PRISIONAL.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BURGARELLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 106/2018, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO DE CASCAVEL/PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 852254/2017.

DISPÕESOBREALTERAÇÃODEDISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA OPODEREXECUTIVO ADOAR IMÓVEL URBANOAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -MP/PR.

REQUEREMOS , NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Altera a Lei nº 3.261, de 1º.7.2001 (Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a estabelecer como órgãomunicipal detrânsito, a CompanhiaCascavelense de Transporte e Tráfego - CCTT).