REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDOAS SEGUINTESINFORMAÇÕES
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA ROSE VASCELAI, SECRETÁRIAMUNICIPALANTIDROGAS SOLICITANDOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL:
DENOMINA DE "ALVINO QUEIROZ DE SOUZA" O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIONE TADEU GOMES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui o "Dia Bombeiro Civil" no Município de Cascavel e dá outras providências.
ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.07.2019, QUE DISPÔS SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CASCAVEL.
