Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "Dia Nacional da Construção Social - DNCS"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTOINTERNODESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS DE CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS E RESIDENCIAIS:

Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de autismo nos locais que específica em âmbito do Município de Cascavel.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 7.10.2004 (INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, 6.910, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDOAS SEGUINTESINFORMAÇÕES

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.