Legislações

Moção Nº 010/2019

Moções10/201922/04/201914125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIODESEUSVEREADORES SUBSCRITORES, NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADELEIS,HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR, EM AUTORIZAR A SANEPAR A CONCEDERUMAUMENTO DE 12,13%, NAFATURA DEÁGUA E ESGOTO DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL E DO PARANÁ.

Indicação Nº 010/2019

Indicações10/201918/01/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEMO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO PARQUE VITORIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA, LOCALIZADO NA RUA MANAUS, BAIRRO CANCELLI.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2019

Projetos de Decretos Legislativos10/201917/06/201912104/09/201914:39

Torna publico as leismunicipais que foram julgadas e declaradas total e parcialmente inconstitucionais por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Decreto Nº 010/2019

Decretos10/201903/07/201911123/07/201916:42

OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.

Requerimento Nº 009/2019

Requerimentos9/201924/01/20197125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL JUNTO AS REVENDAS DE CARROS.

Indicação Nº 009/2019

Indicações9/201918/01/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTOINTERNODESTACASADELEISPROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃOPÚBLICACOM"URGÊNCIA",NASRUAS JOSEELISEU PRADO, PIOXII, MARECHALFLORIANO, SÃO LUIZ, CARLOS BERTOLOMEU CANCELLI,HÉLIO RICHARD, NO BAIRROCANCELLI.