Legislações

Moção Nº 009/2019

Moções9/201916/04/201911125/06/201915:37

PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA HIPOTECADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE OESTE DO PARANÁ _ AMOP, EM HOMENAGEM AOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADONO PRÓXIMODIA8 DE JUNHODO CORRENTE ANO.

Projeto de Resolucao Nº 009/2019

Projetos de Resoluções9/201912/07/20198115/08/201909:25

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na CâmaraMunicipal de Cascavel, naforma que especifica.

Decreto Nº 009/2019

Decretos9/201905/06/201910123/07/201916:38

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.

Decreto Nº 008/2019

Decretos8/201929/05/201911123/07/201916:36

Outorga a Medalha Cultural "Darci Israel" os Senhores Ricardo Denchuski e Crystian Fernandes.

Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2019

Projetos de Leis Ordinárias8/201929/01/20196122/07/201914:47

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO,DOBENEFÍCIOCONTIDONOARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.

Resolução Nº 008/2019

Resoluções8/201923/10/201913125/10/201917:28

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 008/2019

Requerimentos8/201922/01/20197125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS LOTES 0011, 0010, 0009, 0008, 0007, 0006, 0005 E 0004, SITUADOS NO LOTEAMENTO CURITIBA, QUADRA 158A, NA RUA DA BANDEIRA , NO BAIRRO CENTRO.

Indicação Nº 008/2019

Indicações8/201915/01/201916125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O REPARO DA "BOCA DE LOBO", SITUADA NA RUAHEITORVILLA LOBOS, NO BAIRRO BRASÍLIA .