Legislações

Moção Nº 005/2019

Moções5/201913/03/201915125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR DAVI ALCOLUMBRC DO PARTIDO - DEM, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO SENADO NACIONAL, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL "PEC 300" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS.

Resolução Nº 005/2019

Resoluções5/201908/05/201913123/07/201914:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 004/2019

Resoluções4/201928/03/201911105/04/201910:13

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.

Decreto Nº 004/2019

Decretos4/201927/03/201913123/07/201916:23

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR DOMEI PEDRO TEBALDI -XICO TEBALDI.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019

Projetos de Leis Complementares4/201926/07/201926103/09/201915:44

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUALOUCOMPARTILHADODE PASSAGEIROS,INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTEPOR APLICATIVOS OU OUTRASPLATAFORMASDECOMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2019

Projetos de Leis Ordinárias4/201921/01/20199118/12/201916:39

INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL.

Moção Nº 004/2019

Moções4/201918/02/201913125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHORDAVIALCOLUMBRC,PRESIDENTEDA MESA DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 17, DE 2019 QUE APREGOA A EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL POR OCASIÃO DO INÍCIO E DO FINAL DOSSEUSMANDATOS.

Projeto de Resolucao Nº 004/2019

Projetos de Resoluções4/201913/03/201910113/08/201910:46

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.