DENOMINA DE “REVERENDO JAIR DE ABREU MIRANDA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “NELSON DA CUNHA” UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO O “CAMPEONATO MUNICIPAL DO INTERIOR DE CASCAVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179/2013, ALTERADO PELA LEI Nº 6.437 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO Nº 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.789/ 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.