ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.688 DE 20.10.2010, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL, LEI 5.422/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.809/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA Nº 59, MATRÍCULA Nº 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA – MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.120, DE 3/11/2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “WANDERLEY DOS ANJOS” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “OCTACILIO MION” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “CASCAVEL GP DE MOTOCROSS” E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.