DENOMINA COM O NOME DE “LUIZ MACANHÃO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS PÚBLICOS QUE COMPÕEM BOLSÕES DE RETORNO INUTILIZÁVEIS, ALIENAR ATRAVÉS DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/ 2004.

CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.