DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU FINANCEIRA COM A CAREMEL – COOPERATIVA DE AÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM UNIVERSITÁRIO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DOS PROFESSORES PROFISSIONAIS DE CASCAVEL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.142, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CONCURSO PARA ELEIÇÃO DO PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
