DENOMINA DE “JUDITHA PALUDO ZANUZZO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.303, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.589, DE 1996.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.120, DE 3.11.2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS – TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – URBE 1 PARA A IMPLANTAÇÃO DO “AUTÓDROMO PARQUE ESPORTIVO, DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - APECS” E APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFININDO OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PRIMEIROS ANDARES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.353, DE 19.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ADAIRA BARBOSA ORTIZ POLIDORO” A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO NOVO MILÊNIO - ASSIM.