ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.527 DE 28 DE JUNHO DE 2010 E A LEI MUNICIPAL Nº. 5.559, DE 20 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.856, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, EFETUAR ESTUDO PARA EXPLORAÇÃO DO BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, ALTERA A LEI 5.307/2009 E A LEI Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROVADORES DE ROUPAS, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.