DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DO PASSEIO PÚBLICO EM RUAS DO BAIRRO FLORESTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL PARA FIM DE UNIFICAÇÃO COM OS DEMAIS LOTES DOADOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT 9ª REGIÃO.

PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA PENTECOSTAL RENOVO DE DAVID.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS – ACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.462, DE 2010 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ESPORTES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.