ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 30/03/2001 (QUE CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM OLYMPIO GONZATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.128, DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RILTON FIÚZA MELITO A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.