DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO FINANCEIRA E POLITICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE CASCAVEL NO EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE A AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURIANUAL, 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.200/2000 - ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.200/200 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURIANUAL E 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE I.P.T.U PARA EXERCICIO DE 2.002

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.235/2001 (PORIBE A EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NIQUEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO USO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERCENTUAL MAXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS