ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/98 DE 01.12.89

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CONCEDER O USO DE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTOVÃO

DISPÕE SOBRE O RECONHIMENTO, ARMAZENAGEM APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A COSNTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIT SALAS DE AULA PARA BIBLIOTECA E REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM INÊS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTRAR IMÓVEL URBANO COM A EMPRESA TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIOBADOR DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS