Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.227/2001

Leis Ordinárias3227/2001160

INCORPORA IMÓVEL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL

Lei Ordinária Nº 3.226/2001

Leis Ordinárias3226/2001163

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2001

Lei Ordinária Nº 3.225/2001

Leis Ordinárias3225/2001158

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO DE REMÉDIOS PROIBIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.224/2001

Leis Ordinárias3224/2001159

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS INTERCOLEGIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.223/2001

Leis Ordinárias3223/2001156

CONCEDE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.222/2001

Leis Ordinárias3222/2001161

REAJUSTA O VALOR DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DA KEI 2.508/98 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.221/2001

Leis Ordinárias3221/2001154

REFERENDA O ACORDO COLETIVO FIRMADO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.220/2001

Leis Ordinárias3220/2001160

REFERENDA ACORDO COLETIVO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.219/2001

Leis Ordinárias3219/2001146

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVE, A COBRAR SOMENTE O VALOR PRINCIPAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 3.218/2001

Leis Ordinárias3218/2001153

DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS Á SÁUDE E AO MEIO AMBIENTE