Lei Ordinária Nº 3.151/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS COMO FONTE DESTINADA AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A COBRAR SOMENTE O VALOR PRINCIPAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO KIMURA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO DE RESIUOD FR CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA § 4º AO ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89 (CÓDIGO DE POSTURAS)
DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES NICOLAU O PARQUE LINEAR, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.