ESTABELECE NORMAS SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ESTABELECE NORMAS DE SANEAMANTO PARA A COLETA DE DEJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NORMATIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS ONDE SE EXECUTEM REFORMAS OU RECUPERAÇÃO DE VEILULOS OU DESMONTAGEM DE VEICULOS, USADOS OU NÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JESUITAS

DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALINEA P DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.928/87 DE 10/09/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUAS E RESERVA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTADOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS, CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO, AUDITÓRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ACRESCENTA O ITEM 101 AO ANEXO 1 (LISTA DE SERVIÇOS), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM DERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS