AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO ÁS LEIS MUNCIPAIS NºS 2.195/91 E 2.494/94

AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR ALVIERI PEDRO KOCHINSKI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 85 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 23027/89 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS

DENOMINA DE OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUIDO NO JARDIM FLORESTA, NESTE MUNICIPIO

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046/73 QUE DOA ÁREA Á PARANÁ REFRIGERANTES S/A

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNCIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO AS CASAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES NA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONCEDER ÁREA Á UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UCAM ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO