Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.656/1996

Leis Ordinárias2656/1996169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ALEKHINE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.654/1996

Leis Ordinárias2654/1996165

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL Á ALCEU SPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE JORNALISMO-HISTÓRICO

Lei Ordinária Nº 2.652/1996

Leis Ordinárias2652/1996211

DESAFETA A ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA TOLENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.651/1996

Leis Ordinárias2651/1996165

DESCONSTITUI DE USO PÚBLICO ÁREA DESTACADA (UTILIDADE PÚBLICA) PARA BEM DOMINIAL, CONSTITUI SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.650/1996

Leis Ordinárias2650/1996170

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM O SINTCOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMINICAÇÃO POSTAIS, TELEGRÁFICAS E SIMILARES DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.648/1996

Leis Ordinárias2648/1996168

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.647/1996

Leis Ordinárias2647/1996172

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER ÁREA DE TERRAS Á MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.645/1996

Leis Ordinárias2645/1996199

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A RETIFICADORA BEUX LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS