Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.547/1995

Leis Ordinárias2547/1995167

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS Á EMPRESA PARANAENSE DE MELHORAMENTO FNÉTICO DE SUINOS S/A - EPAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.546/1995

Leis Ordinárias2546/1995155

CRIA NA COHAVEL - COMPAHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, PROGRAMA DE CONTRUÇÃO E FINANCIAMENTO DE MORADIA PORA TRABALHADORES DE DIVERSAS CATEGORIAS PROFIFFIONAIS, PREVÊ RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.545/1995

Leis Ordinárias2545/1995164

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.088/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.543/1995

Leis Ordinárias2543/1995191

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS

Lei Ordinária Nº 2.541/1995

Leis Ordinárias2541/1995154

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA CANCELLI, DE DR HENRIQUE JOSÉ FEUERSHUETTE

Lei Ordinária Nº 2.540/1995

Leis Ordinárias2540/1995159

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIÊNCIAS PROVÍNCIA DO SUL - ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.