Legislações

Leis Ordinárias

Lei Orgânica Nº 001/1990 - Consolidada

Leis Ordinárias1/199020/06/2023140120/06/202311:40

Nós, representantes do povo cascavelense, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, com o propósito de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, visando a construção a nível municipal de uma sociedade mais justa, fraterna e democrática, com o auxílio e participação da comunidade, sob a proteção de Deus, promulgamos a seguinte Lei Orgânica Municipal de Cascavel

Lei Ordinária Nº 2.105/1989

Leis Ordinárias2105/1989161

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.104/1989

Leis Ordinárias2104/1989171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.I. - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LINDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.103/1989

Leis Ordinárias2103/1989164

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA - ASSEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.102/1989

Leis Ordinárias2102/1989155

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO OESTE DO PARANÁ SECÇÃO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.101/1989

Leis Ordinárias2101/1989159

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA TV CARIMÃ - A.R.C.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.100/1989

Leis Ordinárias2100/1989159

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INICIO DAS ARTES MARCIAIS DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.099/1989

Leis Ordinárias2099/1989157

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.098/1989

Leis Ordinárias2098/1989163

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS HOSPITAL POLICLÍNICA CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.