ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.185, DE 17.12.2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.8.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.002, 17.6.2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POR MEIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA SEGUNDA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PERMISSÃO DE NOVOS ATACADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE "JOSÉ VALDEMAR RODRIGUES (RODRIGÃO)"

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.614, DE 23.5.2003, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA FINS DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL)