ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 7.084 de 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO de 2018 a 2021.

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE PERMISSÃO DE USO DE IMAGENS DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME TEREZINHA BORGES BRIZOLA, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.759, DE 5.10.2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ — MP/PR.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “DAEBAK KPOP FESTIVAL”.

PROÍBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA E OUTROS PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

CRIA O PROJETO JARDINS DE MEL EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING)NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.