CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A TRADICIONAL “CORRIDA VIDA E SAÚDE”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA “PÉ NA FAIXA”.

DENOMINA COM O NOME DE ROMEU LUIZ ROMAN UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE N. 71-A-1, DA GLEBA N. 4, DA COLÔNIA “M” SÃO JOÃO E ESPERANÇA À COHAVEL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE RAMALLAH E AL-BIREH – CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PROFESSOR BERTOLINO TENFEN” CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO)