DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23/12/2016.

ALTERADISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERAALEICOMPLEMENTARMUNICIPALN.º1, DE30DEDEZEMBRODE2001CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001(CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGADISPOSITIVOSDALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.0 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTABELECE NORMAS SOBRE PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30.12.2001 (SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

DISPÕE ACERCADE ALTERAÇÃONA LEI COMPLEMENTARNº 1, DE 2001(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

ALTERA, ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.