Legislações

Moção Nº 015/2015

Moções15/201522/09/201512125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO E DESAPROVAM A DESCRIMINALIZAÇÁO DO PORTE DE DROGAS, NA QUAL MINISTROS DO STF ANALISAM A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 QUE DIZ SEREM CRIMES OS ATOS DE ADQUIRIR, GUARDAR OU PORTAR DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.

Projeto de Resolucao Nº 015/2015

Projetos de Resoluções15/201515/12/201512125/06/201915:37

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2015

Projetos de Leis Ordinárias15/201502/03/20155125/06/201915:37

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA MUNDIAL DO ROTARACT CLUB.

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2015

Projetos de Leis Ordinárias14/201523/02/20158125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL-FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 014/2015

Resoluções14/201516/12/201534111/03/201610:10

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Resolucao Nº 014/2015

Projetos de Resoluções14/201514/12/201521125/06/201915:37

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.