Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2014

Projetos de Leis Ordinárias5/201406/02/20149125/06/201915:37

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

Indicação Nº 004/2014

Indicações4/201428/01/201412125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DILAIR SILVÉRIO FOGAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decreto Nº 004/2014

Decretos4/201407/05/201415125/11/201414:21

AUTORIZA VIAGEM AO CANADÁ AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2014

Projetos de Leis Ordinárias4/201405/02/20148125/06/201915:37

AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 004/2014

Resoluções4/201404/06/201411113/06/201415:06

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.