DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 2003.
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TARQUÍNIO JOSLIM DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL, A IRMÃ SILVA FERRI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL, A IRMÃ SILVA FERRI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO À INCIDÊNCIA DE ISSQN SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL, A IRMÃ SILVA FERRI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
