Moção Nº 005/2013
SOLICITA O EMPENHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA VIABILIZAR OS RECURSOS E OS MEIOS PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARANÁ.
SOLICITA O EMPENHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA VIABILIZAR OS RECURSOS E OS MEIOS PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARANÁ.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, EXERCÍCIO 2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE DE TERRA N° 3, NO LOTEAMENTO NÉLIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 6.151, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS.
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.