Legislações - Câmara Municipal de Cascavel

Legislações

Moção Nº 005/2013

Moções5/201314/05/201313125/06/201915:37

ALDINO JORGE BUENOCLAUDIO RODRIGUESFERNANDO WINTERJAIME LUIZ VAZATTAJAIME LUIZ VAZATTAJOÃO PAULO DE LIMAJORGE MENEGATTIJOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PEREIRAMARCIO JOSÉ PACHECO RAMOSPAULINO PEREIRA DA LUZPAULO HUMBERTO PORTO BORGESPEDRO MARCONDES RIOS DE LIMARUI CAPELÃO CARDOSOVANDERLEI AUGUSTO DA SILVAWALMIR SEVERGNINI

SOLICITA O EMPENHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA VIABILIZAR OS RECURSOS E OS MEIOS PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARANÁ.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2013

Projetos de Decretos Legislativos5/201313/05/201315125/06/201915:37

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, EXERCÍCIO 2006.

Projeto de Resolucao Nº 005/2013

Projetos de Resoluções5/201312/04/201310125/06/201915:37

ALDINO JORGE BUENOCabralCLAUDIO RODRIGUESFERNANDO WINTERJAIME LUIZ VAZATTAJOSÉ ROBERTO MAGALHÃES PEREIRALUIZ FRAREPAULO DILETO BEBBERRomulo QuintinoWALMIR SEVERGNINI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.

Portaria Nº 005/2013

Portarias5/201329101/01/201306:21

Requerimento Nº 004/2013

Requerimentos4/201329/01/201314125/06/201915:37

Romulo Quintino

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTE DE TERRA N° 3, NO LOTEAMENTO NÉLIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2013

Projetos de Leis Ordinárias4/201323/01/201314125/06/201915:37

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 6.151, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 004/2013

Resoluções4/201320/03/201321121/06/201315:50

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2013

Projetos de Leis Complementares4/201315/08/201314125/06/201915:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS CONCERNENTES AOS TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS.

Indicação Nº 004/2013

Indicações4/201315/01/201313125/06/201915:37

WALMIR SEVERGNINI

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Resolucao Nº 004/2013

Projetos de Resoluções4/201312/03/201310125/06/201915:37

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.