Legislações

Requerimento Nº 032/2022

Requerimentos32/202210/02/2022111/02/202208:19

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para instalação deredutores de velocidade na PR 180 - Rodovia Horácio R. dos Reis, nas proximidadesda rua Getúlio Vargas, no Distrito de Rio do Salto, no município de Cascavel.

Moção Nº 032/2022

Moções32/202204/05/202219107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Charles Johnson Carsoni e Sd. GuilhermeSampaio Tabajara da Fonseca, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um Homem que atentou contra a própria vida no Bairro Santa Cruz, em Cascavel-PR.

Indicação Nº 0031/2022

Indicações31/202227/01/202210127/01/202214:14

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicose providênciaspara o alargamento da Rua Flor daSerra, no trecho compreendido entre a RuadasOrquídeas e Av. GralhaAzul, no bairro Guarujá.

Resolução Nº 31/2022

Resoluções31/202220/12/202256116/06/202309:02

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 031/2022

Portarias31/202214/02/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de fevereiro de 2022.

Requerimento Nº 031/2022

Requerimentos31/202210/02/20226114/03/202215:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei 4.592 de 2007 no município.

Moção Nº 031/2022

Moções31/202204/05/202215110/05/202215:03

A CâmaraMunicipalde Cascavel,pormeiodos Vereadoressubscritos, nos termos que rege o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de AplausosaosSenhoresVandodaSilvaMiranda(Vandão),AntônioMarcos Batista de Lima, Evandro Matias, Alessandro Rubim de Campos, José Maria dos Santos (Blackie Júnior), ]anuir Vieira Filho e Nelson Nakana pela realização de ações sociais no Município de Cascavel e região Oeste do Paraná e a organização do 5º Encontro Internacional de Motociclismo Indomáveis Motors, realizado entre os dias 21 a 24de abril deste ano.

Indicação Nº 0030/2022

Indicações30/202227/01/202210127/01/202214:14

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, paraoasfaltamentoda RuaCiro Bucaneve, no bairroSanta Cruz.

Resolução Nº 30/2022

Resoluções30/202220/12/202248116/06/202308:58

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.