INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a manutenção dos equipamentos da academia terceira idade e instalação de novos brinquedos no playgroundinfantil do Parque Ambiental localizado no Bairro Guaruj á.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.916, de 19 de novembro de 2018, que criou o Programa Integrado de Segurança Comunitária de Cascavel.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termosque regem o arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DEAPELOao ExcelentíssimoSenhor Ratinho Junior,Governador do Estado do Paraná e ao Excelentíssimo Senhor Renê de Oliveira Garcia Júnior, Secretário de Estado da Fazenda, paraque viabilizem,em caráterde urgência,o aumentodo tetoda isenção do ICMS para carros adaptados para pessoas com deficiências (PcD) de R$ 70 mil reais para R$ 100 mil reais, conforme regra definida pelo colegiado do Conselho Nacional dePolíticaFazendária(Confaz), em dezembro de 2021.
NOMEAR o senhor CARLOS HENRIQUE LIBERATTI MORESCHI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Cleverson Sibulski, a partir de 20 de janeiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do cruzamento das ruas Washington Luiz e Padre Anchieta, Bairro ParqueSão Paulo, em Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do cruzamento das ruas Washington Luiz e Padre Anchieta, Bairro ParqueSão Paulo, em Cascavel.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando manutenção da academia infantil e dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados na Avenida Brasil entre as Ruas Sete de Setembro e Carlos de Carvalho.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando manutenção da academia infantil e dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados na Avenida Brasil entre as Ruas Sete de Setembro e Carlos de Carvalho.
Altera dispositivos da Lei Municipalnº 3.800, de31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor PúblicoMunicipal.
NOMEAR, a senhora GEANE GIACOMELLI para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 18 de janeiro de 2022.
