REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da antiga pedreira municipal no 14 de novembro serve de lixão a céu aberto, há um terrenoonde tem sido depositado resíduos da construção civil como entulhos, troncos de árvores, blocos de cimento, entre outros, de maneira inadequada e irregular .

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, peranteaSecretaria de Meio Ambiente, que seja realizada uma roçada e limpeza na Rua Arquitetura, ao lado do numeral 547, Bairro Universitário.

Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.

Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 2408-1, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de FinançasEdsonZorek, solicitando as seguintes informações da efetividade e cumprimento da Lei 7. 272 de 2021, no município de Cascavel.

INDICO, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor l\enato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a readequação ou melhorias na Linha Santa Catarina, noDistrito de Espigão Azul.

Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.

Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.

Art. 1º Em cumprimento ao que determina o Art. 27 da Lei Municipal nº 7.056/2019 e conforme recomendação do Controle Interno, DESIGNAR o servidor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL, matrícula n° 12357-2, como responsável pelo controle das diárias, dos relatórios de viagens, das despesas não cobertas por diárias e dos comprovantes de despesas apresentados à Câmara Municipal de Cascavel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.