Legislações

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 004/2022

Requerimentos4/202226/01/20225103/03/202216:30

REQUEIRO,nostermosque regem o art. 149, § 1° do RegimentoInterno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarujá

Indicação Nº 0004/2022

Indicações4/202217/01/202210126/01/202209:42

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a divulgação do banco do agricultor paranaense, quetema finalidade a criação da possibilidade deo estado conceder a subvenção econômica a produtores rurais e cooperativas.

Portaria Nº 004/2022

Portarias4/202211/01/202212113/01/202200:00

EXONERAR o servidor JOÃO CLAUDENIR MERLO, matrícula 12417-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022

Projetos de Leis Ordinárias3/202228/01/2022110/05/202209:30

Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2022

Projetos de Leis Ordinárias3/202228/01/2022110/05/202209:30

Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.

Moção Nº 003/2022

Moções3/202228/01/20227115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Juliana Ferreira Lopes e Sd. Jefferson Manoel da Silva Serafim de Lima, em reconhecimento por terem realizado a primeira prisão por tráfico de drogas do ano de 2022 na cidade de Cascavel.

Requerimento Nº 003/2022

Requerimentos3/202218/01/20227126/01/202209:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, apósdeliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277,noacessodoTrevo da Portal, nacidade de Cascavel - Paraná.