Legislações

Requerimento Nº 005/2022

Requerimentos5/202226/01/202210126/01/202216:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel solicitando providênciasjunto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinopolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel - Paraná.

Indicação Nº 0005/2022

Indicações5/202217/01/202212126/01/202210:08

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a divulgação do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem a finalidade apoiar ageração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis em unidades produtivas rurais paranaenses.

Portaria Nº 005/2022

Portarias5/202211/01/202289113/01/202200:00

EXONERAR a servidora ALESSANDRA KAROLINE CARDOSO, matrícula 12343-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2022

Projetos de Decretos Legislativos5/202205/04/202239123/05/202213:59

Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao MéritoProfissional aos Trabalhadores da Saúde "Elvira Feiten Franz", na forma que especifica .

Moção Nº 005/2022

Moções5/202203/02/202211115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Guardas Municipais Deivid Monteiro Cardoso e Ricardo da Silva dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê que estava engasgado com leite materno.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 004/2022

Requerimentos4/202226/01/20227103/03/202216:30

REQUEIRO,nostermosque regem o art. 149, § 1° do RegimentoInterno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarujá