Lei 7.316
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 20222 a 2025.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 20222 a 2025.
Altera a Lei nº 6.532, de 28 de setembro de 2015 (Cria a Guarda Municipal de Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público e alienar o bem imóvel nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Denomina com o nome Professor Ivo José Triches um próprio público do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Denomina com o nome Luiz Carlos de Lima (Dr.Lima), um próprio público do município.
Denomina com nome de Marcelo Wanderlei Luzzi um próprio público do município.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022
Dispõe sobre o controle de formigas cortadeiras, no Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.920, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a concessão de uso, a título oneroso, mediante licitação para exploração do bem público denominado de Estádio Olímpico de Cascavel.