Legislações

Lei Ordinária Nº 7.204/2021

Leis Ordinárias7204/2021213

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.008, DE 26.6.2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO JINROU)

Lei Ordinária Nº 7.203/2021

Leis Ordinárias7203/2021228

DENOMINA DE "PRAÇA ANTÔNIO VALÉRIO" A ATUAL PRAÇA FONTE DA PEDRA NA FORMA QUE ESPECÍFICA

Lei Ordinária Nº 7.202/2021

Leis Ordinárias7202/2021210

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 7.202/2021

Leis Ordinárias7202/2021210

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 1376/2021

Indicações1376/202108/11/202115108/11/202117:06

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos de viabilidade para possível construção de passarela para pedestres,naruaIndiraGandhi, nobairroSanto Onofre, no município de Cascavel.

Indicação Nº 1375/2021

Indicações1375/202108/11/202118108/11/202117:05

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando que seja fiscalizado e notificado proprietários de calçadas irregulares na Rua Rui Barbosa, esquina com Recife, para fins de regularização.

Indicação Nº 1374/2021

Indicações1374/202108/11/202115108/11/202114:27

INDICAM, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando providencias e estudos de viabilidade para a implantação de uma campanha de conscientização e de fiscalização acerca do uso inadequado do telefone celular quando está dirigindo no trânsito na cidade de Cascavel.

Indicação Nº 1373/2021

Indicações1373/202108/11/202117108/11/202114:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretaria da Educação, solicitando estudos e providencias, para que seja implementado um núcleo de educação no trânsito, na rede de ensino público municipal, onde instrutores capacitados, trabalharão a educação no trânsito, com crianças do ensino fundamental, rotineiramente .

Indicação Nº 1372/2021

Indicações1372/202108/11/202115108/11/202108:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECESP, solicitando limpeza nos bueiros (galerias) no pátio do Ginásio Alice Martelli, localizadas na Rua Casemiro de Abreu, número 289, no Bairro Alto Alegre. Fotos anexas.

Indicação Nº 1371/2021

Indicações1371/202105/11/202117105/11/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde do Município de Cascavel, para a implementação de uma linha de transporte gratuita para os cidadãos que necessitam utilizar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) após o término da circulação do transporte coletivo da cidade de Cascavel.