Legislações

Lei Ordinária Nº 7.211/2021

Leis Ordinárias7211/2021237

DENOMINA DE JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 7.210/2021

Leis Ordinárias7210/2021231

DISPÕE SOBRE PENALIDADES PARA QUEM UTILIZAR-SE DO "FURA-FILA" PARA APLICAÇÃO DA VACINA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Lei Ordinária Nº 7.209/2021

Leis Ordinárias7209/2021244

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Lei Ordinária Nº 7.206/2021

Leis Ordinárias7206/2021317

DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE SANDA, NA PROVÍNCIA DE HYOGO, NO JAPÃO

Lei Ordinária Nº 7.205/2021

Leis Ordinárias7205/2021233

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ELEODORO DANCE"

Lei Ordinária Nº 7.204/2021

Leis Ordinárias7204/2021227

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.008, DE 26.6.2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO JINROU)

Lei Ordinária Nº 7.203/2021

Leis Ordinárias7203/2021242

DENOMINA DE "PRAÇA ANTÔNIO VALÉRIO" A ATUAL PRAÇA FONTE DA PEDRA NA FORMA QUE ESPECÍFICA

Lei Ordinária Nº 7.202/2021

Leis Ordinárias7202/2021228

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.