REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do cruzamento das ruas Washington Luiz e Padre Anchieta, Bairro ParqueSão Paulo, em Cascavel.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando manutenção da academia infantil e dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados na Avenida Brasil entre as Ruas Sete de Setembro e Carlos de Carvalho.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando manutenção da academia infantil e dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados na Avenida Brasil entre as Ruas Sete de Setembro e Carlos de Carvalho.
Altera dispositivos da Lei Municipalnº 3.800, de31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor PúblicoMunicipal.
NOMEAR, a senhora GEANE GIACOMELLI para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 18 de janeiro de 2022.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritoradapresente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 doRegimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aoSindicatodos Contabilistas de Cascavel e Região - (Sincovel),pelosrelevantesserviçosprestados a classe contábil, empresarial e a sociedade em geral, bem como, pela divulgação de destinação do IR para o Fundo para a Infância e Adolescência - FIA e Fundo do Idoso, o qual vem ajudando a manter atividade das entidades sociais.
REQUEIRO, nos termosque regemo art.149, §1ºdoRegimentoInternodestaCasa deLeis,sejaencaminhadoexpedienteaoSenhorSecretáriodeFinançasEdson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das bicicletas compartilhadas - Cascavel vai de bici do município.
Institui a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Cascavel - Paraná e dá outras providências.
INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando manutenção dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados na Praça dos mosaicos.
Art. 1º NOMEAR a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Poder Legislativo municipal de Cascavel, que terá a seguinte composição: I – Ivan de Souza Godoi – Presidente II – Marcos Godoi – Membro III – Jonas Frana – Membro Art.2º A Comissão será responsável pela conferência e recebimento de materiais e serviços de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei de Licitações para a modalidade Convite. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 e com vigência até o dia 31/12/2022. Art. 4º Seja dada ciência desta Portaria aos servidores. Art. 5º Registre-se e publique-se.
