ESTABELECE NOSMAS, ISEÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS ECONÔMICAS DE ATÉ 70m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DAS TABELAS I, II E III ANEXAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.962 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 27 DE JLHO DE 1.984 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ A CONSTRUÇÃO DO CIRETRAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA CONVENIOS QUE MENCIONA, ENTRE O MUNICIPIO E ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTARSE DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONDORCIO INTERMUNICIPAL E FIRMAR CONVENIOS COM OUTROS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 59 E ALTERA O INCISO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.951 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.987 QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE CONFORMIDADE COM ALEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E RESOLUÇÃO Nº 11.294/1989 DP TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, DE 09.11.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS