Legislações

Portaria Nº 12/2025

Portarias12/202512/202506/01/2025138114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ANDERSON PAULO PISNI TEIXEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Antonio Marcos, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 011/2025

Portarias11/202511/202506/01/202559114/01/202500:00

NOMEAR a senhora ANA LUIZA DAROS PRINCE para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Mauri Schaffer, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 010/2025

Portarias10/202510/202506/01/202575114/01/202500:00

NOMEAR o senhor AMAURI JOSÉ VANZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 009/2025

Portarias9/20259/202506/01/202549114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 008/2025

Portarias8/20258/202506/01/202564114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ADRIANO SOARES DE MATOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 007/2025

Portarias7/20257/202506/01/2025107108/01/202500:00

NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS MORAES DE JESUS para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com vencimento correspondente ao símbolo DAS, lotado na Procuradoria, a partir de 07 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 006/2025

Portarias6/20256/202506/01/202546108/01/202500:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 24081, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 341/2024.

Portaria Nº 005/2025

Portarias5/20255/202506/01/202563108/01/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON GONÇALVES ORLEINIK, matrícula 24331, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando o servidor pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º REVOGAR Parcialmente a Portaria n° 033/2024, que concedeu ao servidor 50% de Gratificação por Encargos Especiais.

Portaria Nº 004/2025

Portarias4/20254/202506/01/202587108/01/202500:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 06 de janeiro de 2025. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 177/2021.

Portaria Nº 003/2025

Portarias3/20253/202506/01/202548107/01/202500:00

EXONERAR a servidora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotada no Departamento de Comunicação Social, a partir de 06 de janeiro de 2025.