Legislações

Indicação Nº 054/2021

Indicações54/202128/01/202113125/03/202111:08

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para implantação de uma faixa elevada como forma de redutor de velocidadeconforme a legislação em vigor, na esquina das ruas Afonso Pena e Guinardi, bairro Centro, nº 2585 em frente ao Colégio Madalena Sofia Ambiental.

Requerimento Nº 054/2021

Requerimentos54/202126/02/202111126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021

Projetos de Leis Ordinárias53/202129/04/202125103/05/202114:35

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLARNO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.438,DE23.12.2014, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Indicação Nº 053/2021

Indicações53/202128/01/202113119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando o recape da Rodovia Pr 185 no trecho entre a Br 277 e o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste.

Requerimento Nº 053/2021

Requerimentos53/202126/02/202111108/03/202113:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Moção Nº 053/2021

Moções53/202115/09/202117120/09/202110:34

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Mike Wiliam de Souza Beltramin, Sd. Cristian Romolo Marini, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminounosalvamento de uma jovem vítima de feminicídio no Bairro Parque dos Ipês, em Cascavel-PR.

Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2021

Projetos de Leis Ordinárias52/202129/04/202117108/06/202115:10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA ENTRE O CEMITÉRIO CENTRAL E A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.