Legislações

Indicação Nº 035/2021

Indicações35/202125/01/202116104/02/202108:36

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos e esforços com objetivo instalar uma Academia ao Ar Livre, em terreno do patrimônio do Município, situado na Rua Virgílio Formighieri esquina com a Rua Sete de Setembro, na área central de nossa cidade.

Decreto Nº 035/2021

Decretos35/202117/03/202132124/03/202110:28

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Claudio da Silva Borges.

Requerimento Nº 035/2021

Requerimentos35/202111/02/202111110/05/202114:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do corte/redução de gratificaçõesdos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cascavel.

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.

Moção Nº 035/2021

Moções35/202105/07/2021106/07/202114:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadoresque a este subscrevem hipotecam,nos termos do art. 158 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO ao Município de Cascavel, ao obter o quarto lugar no Ranking das melhoras cidades em planejamento e investimento urbanos, conformedadospesquisadospelo Ranking Connected Smart Cities 2020, e divulgadonacionalmente na edição do dia 30 de junhode 2021, do Jornal Valor Econômico.

Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2021

Projetos de Leis Ordinárias34/202129/03/202124105/04/202114:05

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR E DOAR IMÓVEL URBANO DOS LOTEAMENTOS JARDIM HORIZONTE E JARDIM PADOVANI À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL, NOS PARÂMETROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.990, DE 27.02.2012.

Moção Nº 034/2021

Moções34/202128/06/2021105/07/202113:45

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Leandro do Nascimento, Sd. Fernando da Silva Soares e Sd. Fábio Rodrigo Schutz, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um jovemque tentava suicídio no Bairro Tropical, em Cascavel-PR