INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, LEI N° 7.060, DE 4.11.2019 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E A LEI Nº 7.084, DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

ALTERA AS LEIS Nº. 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 7.060, DE 4.11.2019 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E LEI Nº 7.084, DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “CIRCUITO THAI FORCE”.

ALTERA A LEI Nº. 7.084 DE 18.12.2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “FESTIVAL DO RISOTO”.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL OU COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “JUAREZ CARLOS DAMO” CAPELA MORTUÁRIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “GIRO DÁRIO DELAI”.