Legislações

Requerimento Nº 126/2020

Requerimentos126/202022/04/20207123/04/202016:34

REQUEREMOS, nos termos do art. 151, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Transito - Cettrans, solicitando informações acerca dos vendedores ambulantes nos terminais de transbordo do município de Cascavel

Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2020

Projetos de Leis Ordinárias126/202008/12/202010101/02/202109:57

AUTORIZA O PODER EXECUTIIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS MAIS IMPACTADAS PELAPANDEMIADACOVID- 19 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 126/2020

Indicações126/202002/03/202010104/03/202014:45

INDICA., nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Espote, solicitando estudos técnicos e providencias, pata a instalação de placas que indiquem a idade mínima para o uso do parque infantil no Ecopark, Bairro Morumbi.

Requerimento Nº 125/2020

Requerimentos125/202022/04/20207122/04/202015:34

RE,QUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Pedro Soares Silverio, Chefe da 7" Ciretran Cascavel, estado do Paraná, pedido de providências, no sentido de viabilizar o retorno dos atendimentos para serviços essenciais à população.

Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2020

Projetos de Leis Ordinárias125/202007/12/20207122/01/202115:41

FixaossubsídiosdosAgentes Políticos do Poder Executivo do MunicipaldeCascavelparaomandato 2021/2024 e dá outra providências.

Indicação Nº 125/2020

Indicações125/202002/03/202011104/03/202014:43

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a implantação de sistema de monitoramento de câmeras no Ecopark Oeste no Bairro Santa Cruz.

Requerimento Nº 124/2020

Requerimentos124/202022/04/20207122/04/202015:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Augusto dos Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Compras e Administração, solicitando as seguintes informações acerca do Processo de Licitação por Inexigibilidade nº 12, de 2020.