Legislações

Indicação Nº 124/2020

Indicações124/202002/03/202010104/03/202014:42

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini perante a Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos técnicos, para aderir ao aplicativo Escola Paraná, em âmbito municipal.

Requerimento Nº 123/2020

Requerimentos123/202017/04/20208122/04/202015:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja informado de que forma será aplicada a verba advinda do Governo Federal para ações de combate a COVID-I9 no Município de Cascavel, bem como o seu valor correto.

Indicação Nº 123/2020

Indicações123/202002/03/202011104/03/202011:17

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos técnicos, pala amplição e reestruturação do espaço livre do lago, localizado na quadra 007 P lote 007, P e quadra 004AP, lote 00P2.

Requerimento Nº 122/2020

Requerimentos122/202017/04/20208122/04/202015:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando seja informado, com a devida relação, os imóveis em que o Município de Cascavel é locatário, bem como o valor mensal pago por cada imóvel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 122/2020

Projetos de Leis Ordinárias122/202007/12/202011122/01/202115:49

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 05.05.2011,QUE DISPOE SOBREO CODIGO PREVIDENCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Indicação Nº 122/2020

Indicações122/202002/03/20209104/03/202011:15

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada, e/ou faixa de pedestre na Rua Paraná em frente ao Pronto Atendimento Infantil - Hospital São Lucas.