Legislações
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2020
Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Indicação Nº 022/2020
INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perânte aSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, que realize estudos no sentido de assegurar a disponibilização de profissional apto a se comunicar na LínguaBrasileira de Sinais - LIBRAS nas Unidades de Saúde e farmácias da Rede Pública Municipal de Cascavel.
Decreto Nº 022/2020
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
Requerimento Nº 022/2020
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.
Requerimento Nº 021/2020
REQUEIRO, nos termos do art 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a patinadora Vanessa Nóbrega, por seus brilhantesserviços prestadosno desenvolvimento do esporte na cidade de Cascavel.
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2020
Altera dispositivos da Lei nº 6.264, de 5.9.2013 (dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas pata pacientes idosos ou comdeficiência, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel).
Indicação Nº 021/2020
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos a fim de solucionar alagamento da Rua das Hortênsias próximo ao número predial 110 no bairro Tropical em Cascavel/PR.