Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2020

Projetos de Leis Ordinárias22/202028/02/20209109/04/202022:02

Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Indicação Nº 022/2020

Indicações22/202027/01/202010105/02/202009:05

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perânte aSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, que realize estudos no sentido de assegurar a disponibilização de profissional apto a se comunicar na LínguaBrasileira de Sinais - LIBRAS nas Unidades de Saúde e farmácias da Rede Pública Municipal de Cascavel.

Decreto Nº 022/2020

Decretos22/202008/04/202011125/05/202014:10

Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.

Requerimento Nº 022/2020

Requerimentos22/202003/02/202018104/02/202017:06

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 021/2020

Requerimentos21/202031/01/202012103/02/202016:31

REQUEIRO, nos termos do art 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a patinadora Vanessa Nóbrega, por seus brilhantesserviços prestadosno desenvolvimento do esporte na cidade de Cascavel.

Indicação Nº 021/2020

Indicações21/202027/01/202012105/02/202009:03

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos a fim de solucionar alagamento da Rua das Hortênsias próximo ao número predial 110 no bairro Tropical em Cascavel/PR.