Legislações

Requerimento Nº 018/2020

Requerimentos18/202031/01/20207103/02/202016:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca das cadeiras do Estádio Olímpico de Cascavel.

Indicação Nº 018/2020

Indicações18/202027/01/20209104/02/202010:00

INDICA, nos termos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando conforme indicação n" 234, de 201,9, que solicitava o estudo e averiguações para a implantação de postos bases de brigadistas e bombeiros voluntários, servida de ambulâncias e carros de combate a incêndios nas sedes dos distritos do município, Sede Alvorada, Espigão Azul, São João do Oeste, São Salvador, Rio do Salto, Juvinópolis e Diamante, o estudo de viabilidade para a adaptação de veículos leves(...)

Moção Nº 018/2020

Moções18/202003/11/202018104/11/202014:56

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seurepresentantedopovo,nostermos que rege o art.157doRegimentoInternoeapósdeliberaçãolegislativa,manifesta por esta Moção, APELO aos Presidentes da Mesa da Câmara dos Deputados Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia e da MesadoSenadoFederal,ExcelentíssimoSenhorDaviAlcolumbre, parainseriremem pautade votaçãoo Projetode Lei nº 4.754,de 2016 que tema finalidade de impedir a usurpaçãodefunçõese dascompetênciasdo PoderLegislativoou do Poder Executivo por outros Poderes,evitandodestaformaoativismojudicialoudeoutrostribunais.

Requerimento Nº 017/2020

Requerimentos17/202030/01/202012103/02/202016:27

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, DeputadoFederal,CâmaradosDeputados, Brasília/DF, solicitando providências quanto aos encaminhamentos paraviabilizaros recursos em instância federal do projeto de obra (Cmei Brasília I) - Cascavel, cadastrada no Sistema Simec/Par sob o nº 3044525 - processo nº 23400.002112/2018-25, em fase de análise no site do FNDE, conformedocumentoem anexo.

Indicação Nº 017/2020

Indicações17/202027/01/202012104/02/202009:55

lNDlCA, nos termos do artigo 143 do Regimento lnterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo visando difundir mais locais de compra e venda do cartão Vale Sim, inclusive dentro dos terminais e divulgar os postos de vendas e ainda a implantação de pagamento com cartão de débito ou crédito,democratizando o uso do transporte público.

Resolução Nº 017/2020

Resoluções17/202016/12/202066101/02/202113:51

Dispõe acerca do recebimento, por meio de doação de pessoa jurídica, de bens móveis sem ônus ou encargos para a Câmara Municipal, na forma que especifica.