REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Sei.ti Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente solicitando as seguintes informações acerca das Cooperativas de Reciclagem instaladas no setor do Ecolixo:
INDICA, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando 02 (duas) viaturas para a defesa civil, sendo uma para serviço administrativo e outra para o serviço operacional, de preferência com tração 4x4 para o mais adequado serviço à comunidade.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apelo e apoio a deliberação do Projeto de Lei nº 3628, de 2020, o qual tem por objetivo aumentar as penas do crime de estupro de vulnerável e tipifica a conduta de estupro virtual de vulnerável.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Dispõe acerca da aprovação do Parecer Prévio nº 501, de 2019, originário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Institui o "Dia municipal da Folia de Reis" no Município de Cascavel e dá outras providências.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da concessão de imunidades tributárias.
lNDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo visando implantar um semáforo ou rotatória no cruzamento das ruas Pernambuco, esquina com Marechal Cândido Rondon, no centro desta cidade.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
