Legislações

Moção Nº 020/2019

Moções20/201920/08/201914123/08/201917:00

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regemo arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei nº 7.596, de 2017 - Lei de Abuso de Autoridade.

Decreto Nº 020/2019

Decretos20/201904/12/201911118/12/201915:57

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Nilo Laerse de Rezende.

Requerimento Nº 020/2019

Requerimentos20/201904/02/201910125/06/201915:37

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMESAMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS AFAUNA.

Indicação Nº 019/2019

Indicações19/201922/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO-CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE A AVENIDA TITO MUFFATO E RUA ESPINELLO, BAIRRO SANTA CRUZ.

Moção Nº 019/2019

Moções19/201919/08/201915128/08/201909:47

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Thiago da Costa Correia, Wilson Domaneschi Junior, Álvaro Marcelo Alegrette, Edmir Lúcio da Rosa, Kerin Costa Monteiro, Mariana Leite Almeida, Rafael Padilha Marcante, componentes da Coordenação Regional do Departamento Penitenciário do Paraná -DEPEN, bem como ao Doutor Francisco Alberto Caricati Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Paraná- DEPEN e o Senhor Thorstein Ferraz Vice-Diretor, cm reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados para desenvolver projetos que beneficiem o Sistema Penitenciário do Estado.

Decreto Nº 019/2019

Decretos19/201904/12/20191.35018/12/201915:56

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe de natação da Associação Atlética Comercial.