Legislações

Indicação Nº 006/2019

Indicações6/201914/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADELEIS PROPÕE À MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REPARO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FUMICO TOMINARA NA RUA LEONARDO DA VINCE, BAIRRO TARUMÃ.

Moção Nº 006/2019

Moções6/201913/03/201913125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARES. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR RODRIGO MAIA DO PARTIDO - DEM, PRESIDENTE DA MESA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL "PEC 300" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS.

Decreto Nº 005/2019

Decretos5/201927/05/201911123/07/201916:33

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.

Projeto de Resolucao Nº 005/2019

Projetos de Resoluções5/201922/03/201911129/07/201914:22

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, PORFALTADEETICAE DECORO PARLAMENTAR.

Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019

Projetos de Leis Complementares5/201918/11/201928113/12/201916:38

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.0 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 005/2019

Indicações5/201914/01/20199125/06/201915:37

INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGI MENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E PROTEÇÃO A COMUNIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PATA IMPLANTAÇÃO DE APORTE DE CÂMERAS FILMADORAS TIPO GOPRO, PARA ACOMPANHAR O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL.